Política de privacidade
Dados identificativos
Cumprindo o estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, a seguir, fornecemos os dados necessários do titular do site horariosmissa.com.br (doravante, a “Página Web”) prestador do serviço:
– Nome ou denominação social: RSQUARED SOLUTIONS, S.L.
– Número de identidade ou identificação fiscal: B88548995
– Residência ou domicílio: CALLE ATENAS 2, 1D, 28224 POZUELO DE ALARCÓN (ESPANHA)
– Endereço de e-mail: contato@rsquaredsolutions.es
Condições gerais de uso
As presentes condições gerais de uso e navegação (doravante, as “Condições”), têm como objetivo regular a relação entre o titular do site, como prestador do serviço, e os usuários que acessam, navegam e usufruem do serviço oferecido (doravante, referido de forma individual como o “Usuário” ou de forma coletiva como os “Usuários”).
A Página Web fornece aos Usuários informações gerais sobre seus produtos e serviços (doravante, o “Conteúdo”), tudo de acordo com as presentes Condições.
Se o usuário continuar navegando e utilizando os serviços que oferecemos através de nossa Página Web, este aceita sem reservas de qualquer tipo, as presentes Condições de uso.
O titular da Página Web reserva-se o direito de modificar as presentes Condições a qualquer momento e a seu exclusivo critério, pelo que aconselhamos ao Usuário que as reveja frequentemente.
Propriedade intelectual e industrial
Proteção legal dos conteúdos
O titular da Página Web é também titular dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial da Página Web, incluindo todos os Conteúdos e elementos da mesma (a título enunciativo, textos, imagens, áudio e vídeos) disponíveis na Página Web, bem como os que tenha hospedado em sites de terceiros, seja porque são de sua propriedade, seja porque obteve os direitos apropriados para sua utilização. Do mesmo modo, o titular obteve as autorizações apropriadas relacionadas aos direitos de imagem das pessoas que aparecem em sua Página Web.
Está proibida a reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição do Conteúdo, sem autorização expressa do titular. Em nenhum caso será entendido que o acesso e navegação do Usuário implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte do titular da Página Web. Da mesma forma, está proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos e elementos da Página Web para fins públicos ou comerciais, se não houver autorização expressa e por escrito do titular da mesma.
Portanto, de acordo com o parágrafo anterior, o Usuário poderá, além de visualizar os Conteúdos e elementos da Página Web, realizar impressões, cópias ou downloads dos mesmos, desde que tais ações estejam direcionadas exclusivamente ao seu uso pessoal e privado.
Está igualmente proibida a utilização dos dados de contato do titular (endereço postal, endereço de e-mail) para o envio de qualquer tipo de comunicação comercial, salvo que previamente se obtenha as autorizações necessárias conforme dispõe a legislação aplicável.
Marcas e logotipos associados
As marcas incorporadas na Página Web pertencem ao seu titular ou a terceiros, contando com a autorização destes para seu uso na Página Web.
Aqueles que navegam na Página Web estão proibidos de utilizar tais marcas, logotipos e sinais distintivos sem a autorização do titular ou licença de uso dos mesmos.
Responsabilidades
Suspensão da Página Web
O funcionamento da Página Web baseia-se em servidores de empresas prestadoras de serviços, conectados por meio de infraestruturas de comunicações públicas e privadas.
O titular da Página Web fará todo o possível para garantir o correto funcionamento deste, no entanto, não pode assegurar a ausência de interrupções por razões de ordem técnica com a finalidade de realização de tarefas de reparo e/ou manutenção ou de falta de cobertura ou falhas nos equipamentos e/ou nas redes necessárias para a transmissão de dados, que são fora de seu controle.
Assim, o acesso à Página Web pode ser suspenso por motivos de força maior (causas imprevisíveis ou que, previstas ou previsíveis, são inevitáveis) tais como, a título exemplificativo, mas não limitativo:
- Falhas no fornecimento de rede elétrica ou telefônica,
- Ataques de vírus aos servidores que suportam a Página Web,
- Erros dos usuários no acesso à Página Web,
- Incêndios, inundações, terremotos ou outros eventos naturais,
- Greves ou conflitos trabalhistas,
- Conflitos bélicos ou outras situações de força maior.
O titular da Página Web fica isento de qualquer tipo de responsabilidade caso ocorram quaisquer das circunstâncias indicadas nesta estipulação.
Responsabilidade do usuário
O Usuário utilizará a Página Web por sua própria conta e risco. Ao acessá-la, compromete-se a utilizá-la conforme disposto na legislação e nos códigos éticos que sejam aplicáveis, bem como nas condições contidas nas presentes Condições de uso.
O descumprimento de qualquer das normas incluídas nestas Condições ou da legislação em que as mesmas se baseiam, dará lugar à responsabilidade do Usuário diante do titular da Página Web e/ou diante de terceiros, por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado em consequência de tal descumprimento, independentemente de se isso implica a materialização de um ilícito, uma sanção administrativa, uma falta ou um delito e dará direito ao titular da Página Web a, conforme o caso, exigir sua responsabilidade no âmbito civil, administrativo, trabalhista ou penal que possa corresponder.
Responsabilidade do titular
O titular da Página Web não se responsabiliza por nenhum dano causado ao Usuário ou a terceiros em consequência de um descumprimento imputável ao Usuário, nem pela alteração nos equipamentos do Usuário.
Da mesma forma, também não assume nenhuma responsabilidade por intromissões ilegítimas por meio do uso de vírus informáticos ou qualquer outro, seja qual for a sua origem, pelo uso indevido da Página Web por parte do Usuário, nem por erros de segurança motivados pelo mau funcionamento dos equipamentos terminais utilizados pelo Usuário.
Obrigações do usuário
O Usuário não pode, em nenhum momento, modificar, alterar ou suprimir qualquer dado, informação, conteúdo ou elemento ou conteúdo que esteja incluído na Página Web.
O Usuário deve utilizar os serviços que colocamos à disposição de forma diligente, correta e lícita. Não podendo, sob nenhuma circunstância, difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, pornográfico, xenófobo ou que em geral faça apologia de atos delituosos, violentos ou denegrentes para as pessoas e os direitos fundamentais.
O Usuário não pode incluir softwares, vírus, malwares ou qualquer outro agente nocivo para os sistemas informáticos que possam danificar ou alterar os dispositivos ou terminais da empresa ou dos demais Usuários.
O Usuário será o único responsável pelos danos e prejuízos que possam ser causados por descumprir as condições e obrigações expostas nas presentes Condições.
O Usuário está proibido de transmitir, incluir ou difundir publicidade de si mesmo ou de terceiros através de qualquer meio disponível na nossa Página Web, caso não tenha obtido a autorização expressa do titular da mesma.
Hiperlinks
As menções que na Página Web possam ser feitas a outros sites de terceiros, terão mero caráter informativo. O titular da Página Web não desenvolve nem administra tais páginas nem é titular dos endereços de Internet citados, salvo se isso for indicado de forma expressa. Portanto, não será responsável pelos conteúdos que aquelas incorporem, nem pelos danos ou prejuízos derivados daquele acesso, nem pelos gerados pelos serviços que fornecem.
O titular da Página Web autoriza o estabelecimento de links e hiperlinks de outras páginas web. No entanto, todo aquele que se proponha estabelecer um link entre seu site e a Página Web o fará respeitando as seguintes condições:
- O site no qual o link for estabelecido não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou a quaisquer direitos de terceiros.
- Não se declarará nem se dará a entender que o titular da Página Web autorizou expressamente o link ou que supervisionou previamente, assumiu ou recomendou de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados no site que estabelece o link com a Página Web. Portanto, recomenda-se a quem navega na Página Web que tome precauções ao avaliar e utilizar as informações, conteúdos e serviços existentes nos sites vinculados.
- O estabelecimento do link não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o titular da Página Web e o titular do site em que o link for incorporado.
Proteção de dados de caráter pessoal
O titular da Página Web compromete-se a tratar os dados pessoais do Usuário de acordo com o estabelecido na legislação vigente sobre a matéria. Em específico, compromete-se a aplicar o disposto na L.O. 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, no Decreto Real 1720/2007, de 19 de janeiro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD e no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados 679/2016, de 27 de abril de 2016.
A informação completa sobre este assunto pode ser encontrada na nossa Política de Privacidade.
Legislação aplicável
Aquelas relações estabelecidas entre o Usuário e o titular da Página Web serão regidas pelo disposto na legislação vigente em relação à normativa aplicável e à jurisdição competente, sendo aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Espanhol.
Para os casos em que seja possível a submissão voluntária a um foro determinado, o titular da Página Web e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submeter-se-ão aos Tribunais da comunidade de Madrid.